ÁREAS DE ATUAÇÃO

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REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA

DIREITO PENAL
 

A assessoria nesta área abrange os crimes de todas as ordens, pois a consultoria ocorre de forma preventiva, a qual visa minimizar os riscos do cliente, bem como na área contenciosa. Atendendo desde a fase de investigações preliminar até a fase processual, com acompanhamento e interposições até as maiores cortes do Brasil.

 

Nossa atuação ocorre nas seguintes especialidades:

 

  • Assistência da Acusação Pública
  • Júri Popular
  • Crimes na Internet
  • Crimes contra o Meio Ambiente
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes de lavagem de dinheiro
  • Estelionato e outras fraudes
  • Recursos em matéria penal
DIREITO CIVL
 

De forma consciente e com destreza, nosso escritório conta com a assessoria de profissionais especializados na prevenção relacionada à Responsabilidade Civil, atuando de forma singular nas seguintes ações:

 

  • Reparação de danos;
  • Indenização por danos morais;
  • Usucapião;
  • Despejos;
  •  Ações renovatórias;
  • Ações possessórias e imobiliárias (reintegração de posse, reivindicatória, imissão na posse, demarcatórias, etc.);
  • Revisão de cláusulas contratuais abusivas (Código de Defesa do Consumidor);
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TRIBUTÁRIO
 

Procuramos atender as necessidades dos nossos clientes nas questões que envolvam problemas fiscais, bem como buscar através do contencioso tributário soluções que gerem economia tributária para o contribuinte. Para além disso, dentro da atuação jurídico-preventiva, o planejamento tributário tem por finalidade garantir o menor custo tributário e o máximo aproveitamento de benefícios fiscais, evitando pagamentos de tributos indevidos. Deste modo relacionam-se as seguintes atividades:

 

  • Defesas e impugnações de autos de infração;
  • Recuperação de tributos, na esfera federal, estadual e municipal;
  • Mandado de segurança, para liberação de mercadorias apreendidas por estarem em situação irregular;
  • Consultoria e Planejamento Fiscal e Tributário;
  • Mandado de segurança, para obtenção de CNPJ negado em virtude de débitos tributários da empresa ou dos sócios;
  • Assistência no Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal;
  • Mandado de Segurança, contra atos abusivos de autoridade em questões tributárias;
  • Exclusão da multa de mora, quando há denúncia espontânea do contribuinte, ainda que seguido de pedido de parcelamento;

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IMOBILIÁRIO
 

Nossa equipe de direito imobiliário tem experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados a tal prática, tais como:


 

  • Processos judiciais – desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
  • Processos administrativos – regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, aforamentos, suscitação de dúvida;
  • Contratos imobiliários – contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;
  • Estruturação jurídica de negócios imobiliários – fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;
  • Aquisições imobiliárias – due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária;
  • Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.

 

Em razão da diversidade das áreas envolvidas em questões imobiliárias, nossa equipe atua, com frequência, em conjunto com especialistas nas áreas de engenharia, urbanismo e técnica ambiental, desta forma, propiciando as vantagens de um atendimento especializado e integrado.

TRABALHISTA
 

Tem por objetivo promover a defesa das empresas na esfera administrativa e judicial, assim como defender os interesses do cliente pessoa física em todas as questões que envolvam as relações de emprego. Por outro lado, buscamos dentro deste segmento através do planejamento trabalhista um amplo trabalho preventivo dentro das instituições e junto aos seus departamentos pessoais e recursos humanos para aperfeiçoar as relações de trabalho entre empregados e empregadores. Compreendendo as seguintes atividades:

 

  • Defesas e contestações, embargos, recursos e apelações em ações trabalhistas;
  • Assessoria na contratação de empregados, compreendendo elaboração do contrato de trabalho e o estudo dos encargos trabalhistas e previdenciários incidentes;
  • Assessoria na contratação de empresas de locação de mão-de-obra, elaborando pareceres sobre a viabilidade e os riscos da terceirização, e o contrato de prestação de serviços;
  • Acompanhamento em audiências;
  • Acompanhamento e assessoria em acordos individuais e coletivos;
  • Elaboração de acordos para homologação na DRT;
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ELEITORAL

 

Nosso escritório visa proporcionar a instituições político-partidárias e titulares de cargos eletivos o mais amplo assessoramento dentro das normas do Direito Constitucional e Eleitoral vigente.

                        Destacamos algumas de nossas atuações como patronos:

  • Registro de candidaturas e impugnações, habilitação ao pleito, elegibilidade e inelegibilidade;
  • Representação e investigação judicial por abuso do poder econômico, político e por improbidade administrativa;
  • Proposição de ações e defesas de todas as espécies, judiciais e extrajudiciais;
  • Direito de resposta;
  • Interposição de recursos, medidas de urgência e peças em geral;
  • Acompanhamento de instruções judiciais e mediações extrajudiciais;
  • Assessoramento jurídico e assistência judiciária em período eleitoral;
  • Assessoramento jurídico parlamentar e assistência em legislação.
  • Assessoria em Projetos de Lei.
  • Defesa e acompanhamento em Comissão Parlamentar de Inquérito.
  • Defesa e Recurso perante o Tribunal de Contas do Estado e União.
  • Consultoria em doações de Pessoas Jurídicas à Campanhas Eleitorais.

 

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua