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REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA
A assessoria nesta área abrange os crimes de todas as ordens, pois a consultoria ocorre de forma preventiva, a qual visa minimizar os riscos do cliente, bem como na área contenciosa. Atendendo desde a fase de investigações preliminar até a fase processual, com acompanhamento e interposições até as maiores cortes do Brasil.
Nossa atuação ocorre nas seguintes especialidades:
De forma consciente e com destreza, nosso escritório conta com a assessoria de profissionais especializados na prevenção relacionada à Responsabilidade Civi,Família e Sucessões, atuando de forma singular nas seguintes ações:
Procuramos atender as necessidades dos nossos clientes nas questões que envolvam problemas fiscais, bem como buscar através do contencioso tributário soluções que gerem economia tributária para o contribuinte. Para além disso, dentro da atuação jurídico-preventiva, o planejamento tributário tem por finalidade garantir o menor custo tributário e o máximo aproveitamento de benefícios fiscais, evitando pagamentos de tributos indevidos. Deste modo relacionam-se as seguintes atividades:
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Nossa equipe de direito imobiliário tem experiência na consecução de todos os serviços jurídicos ligados a tal prática, tais como:
Em razão da diversidade das áreas envolvidas em questões imobiliárias, nossa equipe atua, com frequência, em conjunto com especialistas nas áreas de engenharia, urbanismo e técnica ambiental, desta forma, propiciando as vantagens de um atendimento especializado e integrado.
Acompanhmento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse de empresas privadas de forma a exigir que o procedimento observe fielmente os dispositivos legais, garantindo os direitos do cliente diante da Administração.
O corpo técnico é composto por advogados capacitados, aptos a elaborar impugnações e recursos, sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes de Contas; realizar uma análise do edital e da minuta de contrato de forma impugnar, no momento oportuno, as cláusulas que, por omissão ou ilegalidade, possam vir a prejudicar a execução postrior do objeto, prestando uma consultoria preventiva para mitigação de riscos; além da elaboração de pareceres para enfrentamento de questões relevants ocorridas no âmbito do procedimento licitatório.
Nosso escritório visa proporcionar a instituições político-partidárias e titulares de cargos eletivos o mais amplo assessoramento dentro das normas do Direito Constitucional e Eleitoral vigente.
Destacamos algumas de nossas atuações como patronos:
Clóvis Beviláqua